Eólicas offshore: marco regulatório em 2019

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) prepara estudo para a criação de um marco regulatório para a exploração de eólicas offshore (turbinas instaladas no oceano). O documento será publicado até o fim do primeiro semestre de 2019. A partir desse estudo deve ser criado projeto de lei com modelos de comercialização, processo de licenciamento ambiental, conexão das usinas e concessões de áreas marítimas.

O presidente do Cerne, Jean-Paul Prates, suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), diz que uma das principais questões é sobre o uso de áreas marítimas. Na visão de Jean-Paul, são necessárias diretrizes gerais sobre como os empreendedores terão acesso aos blocos. Uma das saídas seria a utilização da expertise e estrutura da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Ibama também possui um pré-zoneamento que pode ser aproveitado.

Levantamento sobre o potencial de exploração nos litorais do Ceará e Rio Grande do Norte revela que a velocidade dos ventos chega a 9,5 metros por segundo. O Cerne considera que seria viável instalar até 2 GW de projetos de energia no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará até 2025.

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